O Usucapião Extrajudicial de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73)

• março 18, 2019
• Winderson Marques
• 

O Usucapião Extrajudicial de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73)

·           LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 . Art. 216-A.  Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de r...

Lei proíbe o casamento de menores de 16 anos

• março 14, 2019
• Winderson Marques
• 

Lei proíbe o casamento de menores de 16 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13/03/2019 a Lei 13.811, que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores...

LEI Nº 7.799 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

• maio 29, 2018
• Winderson Marques
• 

LEI Nº 7.799 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

style="display:block; text-align:center;" data-ad-layout="in-article" data-ad-format="fluid" ...

LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994.

• abril 20, 2018
• Winderson Marques
• 

LEI Nº 13.286, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA  Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1 o   Esta Lei altera a redação d...

REGISTRO DE IMÓVEIS: Notícias, Doutrina, Prática, Legislação e Jurisprudência

• abril 05, 2018
• Winderson Marques
• 

REGISTRO DE IMÓVEIS: Notícias, Doutrina, Prática, Legislação e Jurisprudência

Portfólio em sequência formal para a atividade do Direito Notarial e Registral, auxiliando nas demandas cotidianas em Cartórios Extrajudicia...

Alteração do nome pode ser requerida diretamente no Cartório de Registro Civil sem intervenção Judicial?

• março 08, 2018
• Winderson Marques
• 

Alteração do nome pode ser requerida diretamente no Cartório de Registro Civil sem intervenção Judicial?

Uma grande dúvida que sempre surge quando não se gosta do próprio nome é o que fazer para alterá-lo, quais as possibilidades e se é necessár...

CNJ: Provimento nº 63/2017 (Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A” e sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida)

• novembro 19, 2017
• Winderson Marques
• 

CNJ: Provimento nº 63/2017 (Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A” e sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida)

PROVIMENTO N. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pe...