Provimento Nº 65 de 14/12/2017 do CNJ - Usucapião Extrajudicial
· Provimento Nº 65 de 14/12/2017 CNJ Ementa: Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serv...
Mostrando postagens com marcador Provimentos CNJ. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Provimentos CNJ. Mostrar todas as postagens
Provimento Nº 73 de 28/06/2018 do CNJ: Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais ea CONSIDERANDO o poder de fiscalização ...
Assinar:
Postagens (Atom)
Popular Posts
-
A quem confere os mais amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim específico de vender, ceder e transferir, a quem convier ou entende... -
a quem confere amplos poderes para gerir e administrar todos os bens, direitos e interesses do outorgante, podendo comprar, doar, permutar,...
-
A quem confere poderes amplos para representá-lo junto à Caixa Econômica Federal - Filial XXXX, Agência de XXXXX, para contrair empréstimo h... -
A Polícia Militar do Paraná publicou no dia 11/08/2018 seu novo edital, com 16 vagas para cadete (sendo duas reservadas para negros). ... -
Em novembro do ano de 2017, em conformidade com o Provimento 63 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), passou a ser possível efetuar o recon...
