A IMPORTÂNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL ÀS PESSOAS QUE DEVEM SE CASAR PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS

• setembro 09, 2018
• Winderson Marques
• 

A IMPORTÂNCIA DO PACTO ANTENUPCIAL ÀS PESSOAS QUE DEVEM SE CASAR PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS

O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio,...

DO REGISTRO DE NASCIMENTO - Check-list

• maio 10, 2018
• Winderson Marques
• 

DO REGISTRO DE NASCIMENTO - Check-list

DO REGISTRO DE NASCIMENTO (Atribuição: RCPN) Check-list: (    ) DNV;   (    ) RG   (ou Carteira de Trabalho ou Certidão de Nascimento) dos p...

Roteiro para reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva.

• março 10, 2018
• Winderson Marques
• 

Roteiro para reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva.

O procedimento de reconhecimento de filiação socioafetiva, perante os Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais foi disciplinado pelo C...

Alteração do nome pode ser requerida diretamente no Cartório de Registro Civil sem intervenção Judicial?

• março 08, 2018
• Winderson Marques
• 

Alteração do nome pode ser requerida diretamente no Cartório de Registro Civil sem intervenção Judicial?

Uma grande dúvida que sempre surge quando não se gosta do próprio nome é o que fazer para alterá-lo, quais as possibilidades e se é necessár...