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BLOG ENFOQUE EXTRAJUDICIAL

Blog para auxílio no estudo do Direito Notarial e Registral. Uma abordagem instrutiva e informativa à estudantes, profissionais e clientes de Serventias Extrajudiciais que se interessam por este valioso universo jurídico propulsor de cidadania e segurança jurídica aos atos da vida civil.

FONTES DA OBRIGAÇÃO - Classificação Moderna:


a) Atos negociais (contrato – NJ bilateral, testamento – NJ unilateral, promessa de recompensa 





– ato unilateral –, declarações unilaterais de vontade – atos unilaterais) 





b) Atos não negociais (atos jurídicos em sentido estrito, o fato material da vizinhança é um ato não negocial que pode criar obrigação para os vizinhos) 





c) Atos ilícitos (abuso de direito, enriquecimento ilícito)





A fonte cria a relação obrigacional. 





OBS: a palavra obrigação, em sentido estrito, significa dever jurídico. Confunde-se com o schuld. MAS em sentido amplo, obrigação, pode traduzir a própria relação jurídica que une credor e devedor.




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