Índice por conteúdo destinado a Atividade Notarial e Registral:

AUTENTICAÇÃO:

* O que é autenticação e como autenticar documentos de acordo com o Código de Normas do Estado do Maranhão

CASAMENTOS:

* Provimento 38/2019 CGJ-MA - Dispõe sobre a realização dos casamentos comunitários


COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO - SISCOAF - UIF:

* A aplicação do Provimento 88/2019 CNJ - Cartilha

* Provimento 88/2019 CNJ - Procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro

* O início da prevenção e combate a lavagem de dinheiro - Parte histórica

* Legislação Brasileira no Combate a Lavagem de Dinheiro

* Obrigações impostas pelo Provimento 88/2019 CNJ

* Conceitos importantes aplicados no Provimento 88/2019 CNJ



COOPERATIVAS:

* O registro de cooperativas é na Junta Comercial ou no RCPJ?


CORONAVÍRUS:

*RECOMENDAÇÃO Nº 45, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Prevenção ao coronavírus no âmbito das serventias extrajudiciais.

* Portaria 1325/2020 CGJMA - Prevenção ao coronavírus no âmbito das Serventias Extrajudiciais no Estado do Maranhão


DICAS E ORIENTAÇÕES:

* Como emitir 2ª via de conta de telefone fixo operadora OI ?


EMOLUMENTOS E REPASSES DOS CARTÓRIOS NO MARANHÃO:

* Lei que determina o repasse de 4% para o Ministério Público (MP)

* Lei que determina o repasse de 4% para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão



REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS:

* Provimento 15/2015 CGJ-MA - Registro e/ou averbação de Pessoas Jurídicas quando houver desmembramento ou criação de nova Serventia

* Provimento 20/2014 CGJ-MA - Vedação ao nome de associação idêntico ou semelhante a outro já existente no município


REGISTRO DE NASCIMENTO:

* Documentos necessários para Registro de Nascimento


RETIFICAÇÕES NO RCPJ:

* Provimento 82/2019 CNJ - Alteração do nome do genitor nas certidões de nascimento e casamento

Conteúdos alternativos – Postagens recomendadas: